Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Para qualquer questão sobre dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, escreva para o email acima.

2. Que dados recolhemos, para quê e com que fundamento

Tratamos quatro conjuntos de dados. Cada finalidade tem um único fundamento de licitude (artigo 6.º do RGPD).

2.1 Formulário de contacto

• Dados: nome, email, número de WhatsApp e tipo de serviço pretendido (obrigatórios) e mensagem (opcional).
• Finalidade: responder ao seu pedido de contacto ou de orçamento.
• Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido — artigo 6.º, n.º 1, alínea b).

2.2 Contacto por email ou WhatsApp

• Dados: o seu endereço de email ou número de telefone, o nome do seu perfil e o conteúdo das mensagens que nos enviar, quando escolhe estes canais em vez do formulário.
• Finalidade: responder ao seu pedido e acompanhar a conversa.
• Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido — artigo 6.º, n.º 1, alínea b).

2.3 Registos de acesso do servidor

• Dados: endereço IP, identificação do navegador (user-agent), data e hora do pedido e endereço (URL) pedido. São criados automaticamente sempre que uma página é aberta.
• Finalidade: segurança do site, deteção de abusos e diagnóstico de erros.
• Fundamento: interesse legítimo da Bee Lab Studio em manter o site seguro e funcional — artigo 6.º, n.º 1, alínea f).

2.4 Carregamento de fontes e ícones

• Dados: ao abrir uma página, o seu navegador pede o tipo de letra ao Google Fonts (fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com) e os ícones à Cloudflare (cdnjs.cloudflare.com). Estes pedidos expõem o seu endereço IP a essas empresas, que o recebem diretamente do seu navegador.
• Finalidade: apresentar o site com o aspeto correto.
• Fundamento: interesse legítimo — artigo 6.º, n.º 1, alínea f).

Não recolhemos categorias especiais de dados (como dados de saúde) e não lhe pedimos que os partilhe connosco.

3. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Registos de acesso do servidor: 30 dias, após os quais são apagados.
• Pedidos de contacto e orçamento (formulário, email, WhatsApp) que não resultem em contrato: 24 meses após a última comunicação.
• Se se tornar cliente: os dados necessários à faturação e à contabilidade são conservados durante 10 anos, o prazo exigido pela lei fiscal e comercial portuguesa; os restantes, até ao fim da relação contratual e durante 24 meses depois.

4. Quem mais recebe os seus dados

Recorremos às entidades abaixo. Não vendemos os seus dados nem os cedemos para publicidade.

• Hetzner Online GmbH (Alemanha, União Europeia) — aloja o site e guarda os registos de acesso do servidor.
• Google — (a) Google Fonts (Google Ireland Limited, com Google LLC nos EUA): fornece o tipo de letra e recebe o seu IP quando a página carrega; (b) Google Workspace: serviço de email da Bee Lab Studio, pelo que o Google trata o conteúdo das mensagens que nos enviar para [email protected].
• Cloudflare, Inc. (EUA) — fornece, através do cdnjs, os ícones do site (Font Awesome) e recebe o seu IP quando a página carrega. A Cloudflare não intermedeia o tráfego do site: usamo-la apenas para o registo de nomes de domínio (DNS), sem acesso ao que os visitantes consultam.
• Meta Platforms (Meta Platforms Ireland Limited, com Meta Platforms, Inc. nos EUA) — apenas se clicar nas ligações para o WhatsApp ou para o Instagram. A partir desse clique passa a estar no serviço da Meta, sujeito à política de privacidade da Meta; nós não carregamos nenhum recurso da Meta enquanto navega neste site.

5. Transferências para fora da União Europeia

A Google, a Cloudflare e a Meta têm operações nos Estados Unidos da América. Essas transferências apoiam-se na decisão de adequação da Comissão Europeia para o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, a que estas empresas aderiram, e, quando aplicável, em cláusulas contratuais-tipo. O alojamento do site (Hetzner) permanece na União Europeia.

6. Cookies e rastreio

Neste momento, o site não utiliza cookies nem tecnologias de rastreio (não guarda nada no seu dispositivo, nem em cookies nem em armazenamento local) e não tem ferramentas de análise de audiência, publicidade ou perfis.

Se vier a introduzir ferramentas de análise ou outras que usem cookies ou identificadores, pedimos o seu consentimento prévio antes de qualquer recolha e atualizamos esta política.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD (artigos 15.º a 22.º), tem direito a:

• Acesso: saber se tratamos dados seus e obter uma cópia.
• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento: pedir que apaguemos os seus dados.
• Limitação: pedir que suspendamos o tratamento em certos casos.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente.

Para exercer qualquer destes direitos, envie um email para [email protected] com o assunto «Dados pessoais», indicando o que pretende. Respondemos no prazo máximo de um mês. Para sua segurança, podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.

Quando o tratamento se basear no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

8. Reclamação junto da CNPD

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

9. Decisões automatizadas e menores

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que o afetem e não fazemos definição de perfis (profiling).

O site não se dirige a menores de 16 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores dessa idade.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política, por exemplo quando o site passar a usar novas ferramentas. A data e a versão no topo da página indicam sempre a revisão em vigor.